O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) está prestes a fazer uma votação irregular para a retomada da mineração da Fleurs aos pés da Serra do Curral.
Vamos pressionar o presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Trovão, e exigir que ele retire de pauta o licenciamento da mineradora!







A ganância da Fleurs Global não tem limites. Mesmo após ser alvo da Operação Poeira Vermelha por extração irregular de minério, a mineradora quer retomar suas atividades aos pés da Serra do Curral. Em 2018, a Fleurs instalou um empreendimento ilegal às margens do Rio das Velhas, entre Sabará, Nova Lima, Raposos e Belo Horizonte.

Mesmo com 15 autos de infração, a mineradora conseguiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) válido até fevereiro de 2024. Agora, o processo de um novo licenciamento ambiental está avançando e já recebeu parecer favorável da FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). Mais uma vez, o governador Romeu Zema mostra de que lado está nessa história. Essa licença está a um passo de ser concretizada.

O detalhe é que existe uma ação civil pública contra a Fleurs no Ministério Público, com audiência marcada para agosto. Além disso, não foi feita consulta ao Kilombo Manzo, conforme prevê convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da qual o Brasil é signatário.

Por essas duas razões, a votação da nova licença é irregular, já que desconsidera um rito obrigatório e configura atropelo judicial. Um conselheiro solicitou que o pedido da Fleurs seja retirado da pauta.

Agora, a decisão está nas mãos do presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Trovão. Ele pode retirar o processo da pauta até que o Ministério Público emita uma decisão sobre o caso e o Kilombo Manzo seja consultado. Precisamos nos unir e pressionar Yuri Trovão para que a nossa voz - e não das mineradoras - seja ouvida. Preencha o formulário e vamos lotar sua caixa de entrada com e-mails exigindo que ele retire o processo da pauta.


Pressione o presidente da Câmara de Atividades Minerárias

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querem acabar a mineração na Serra do Curral

AS FALCATRUAS DA FLEURS
MINERADORA PIRATA

Em 2018, a Fleurs Global instalou um empreendimento ilegal às margens do Rio das Velhas, próximo à Serra do Curral, entre os municípios de Sabará, Nova Lima, Raposos e Belo Horizonte. O empreendimento suprimiu sem licenciamento 28 hectares de vegetação de galeria de Cerrado e Mata Atlântica, de acordo com a Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).


RECORDISTA DE INFRAÇÕES

Por causa de seu empreendimento ilegal aos pés da Serra, a mineradora foi autuada por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), captação irregular de recursos hídricos, assoreamento de curso d’água, descumprimento de embargos administrativos, entre outros delitos. Ao todo, foram 17 autuações emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.




NA MIRA DA PF E DA JUSTIÇA FEDERAL
Alvo da Operação Poeira Vermelha e ré na Justiça Federal, a Fleurs Global teve seus bens bloqueados e operações suspensas em julho de 2020. Iniciada para combater crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, a investigação apurou que o grupo teria retirado do terreno 100 caminhões de terra ferruginosa por dia entre fevereiro e maio daquele ano, dando um prejuízo de mais de R$40 milhões aos cofres públicos.

Fonte: Projeto Manuelzão
O SUPERINTENDENTE LOBISTA

Mesmo ostentando o título de recordista de autuações, a Fleurs conseguiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que autorizava temporariamente seu funcionamento em 2022. Como? Com a ajuda do então superintendente Regional de Meio Ambiente da Região Metropolitana, Charles Souza - ex-policial militar e ex-consultor da Fleurs Global. A nomeação de Charles foi uma indicação do deputado estadual Noraldino Júnior (PSC) - aliado de Zema e notório lobista das mineradoras na ALMG.

Fonte: piauí 

AMEAÇAS E IRREGULARIDADES

Enquanto o prazo do último TAC corria e as ações no MPMG se desenrolavam, a Fleurs entrou com um pedido de licenciamento ambiental permanente na SEMAD. Foi então que o empresário e ex-deputado João Alberto Lages ameaçou a secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, para “acelerar” o processo. Os áudios com as ameaças vieram à público em março de 2024. Lages é sócio da Fleurs e presidente da recém-formada Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF).

Fonte: Folha de SP

CONSULTA AO KILOMBO MANZO

O território ancestral do Kilombo Manzo está a aproximadamente 6km da área onde a Fleurs pretende atuar e essa comunidade não foi consultada. A consulta deveria ter sido feita antes que qualquer parecer fosse emitido, conforme determina a Portaria Interministerial nº60 de 24 de março de 2015. Sem a autorização da comunidade quilombola, o empreendimento não pode ser autorizado, por determinação do Governo Federal.
AUDIÊNCIA PREVISTA EM AGOSTO

A Fleurs está respondendo por uma ação civil pública por extração ilegal de minério ajuizada pelo Ministério Público de Nova Lima. Existe uma audiência prevista para agosto e antes que a decisão desse processo seja oficializada, a empresa não poderia sequer entrar com pedido de licenciamento - o que torna a retirada de pauta da Câmara de Atividades Minerárias necessária.

Se não agirmos agora, a licença pode ser concedida a Fleurs e a mineração vai continuar na Serra do Curral. Por isso, vamos exigir que Yuri Trovão retire de pauta o licenciamento da mineradora!